Questão FC290496
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a seguir. Em uma pista de rolamen
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2015
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a seguir.
Em uma pista de rolamento com três faixas de circulação no mesmo sentido, na qual a faixa da direita é destinada exclusivamente a ônibus, é permitido o tráfego de caminhões pela faixa central, apesar de serem considerados veículos mais lentos e de maior porte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 29/IV do CTB estabelece que, em pista com várias faixas no mesmo sentido, as faixas da direita são destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda à ultrapassagem e aos veículos mais rápidos.
Se a faixa da direita é exclusiva para ônibus, ela constitui uma faixa especial destinada apenas a esse modal, de modo que os caminhões não podem utilizá‑la. Assim, a faixa imediatamente à esquerda passa a assumir a função de faixa “da direita” disponível para os veículos lentos e de maior porte.
Portanto, é correto afirmar que os caminhões podem trafegar pela faixa central nessa situação, observadas a sinalização e demais normas de trânsito.
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