Questão FC290497
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a seguir. Considerando a classifi
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2015
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a seguir.
Considerando a classificação dada pelo CTB às vias abertas à circulação e aos respectivos limites de velocidade, a velocidade máxima em estradas desprovidas de sinalização regulamentadora é de 110 km/h para automóveis, de 90 km/h para ônibus e de 80 km/h para caminhões.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Item errado. A afirmação confunde os limites aplicáveis às diferentes categorias de vias do CTB (Lei nº 9.503/1997). O artigo 61 e seu §1º distinguem rodovias (pista dupla ou simples) de estradas.
Nas rodovias sem sinalização, os limites variam: ex., 110 km/h para automóveis em pista dupla e 100 km/h em pista simples, enquanto outros veículos têm valores diferentes. Porém, nas estradas desprovidas de sinalização regulamentadora a velocidade máxima é única: 60 km/h para qualquer veículo.
Portanto, afirmar 110 km/h para automóveis, 90 km/h para ônibus e 80 km/h para caminhões em estradas é incorreto; aplicam‑se esses valores apenas a certas categorias de rodovias, não às estradas.
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