Questão FC290503
Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, d
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.
Situação hipotética: Em um trecho da rodovia, na situação descrita na figura a seguir, o condutor do veículo 1, que transportava os magistrados, sinalizou a intenção de efetuar a manobra de conversão à esquerda, indicada pela letra A, e aguardou na via a passagem do veículo 2, que se deslocava no sentido contrário, para fazer a manobra com segurança. Assertiva: Nessas condições, a conduta adotada pelo condutor do veículo 1 esteve em conformidade com o disposto no CTB.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada errada porque o condutor do veículo 1 não observou o procedimento previsto para conversão à esquerda em via dotada de acostamento.
Conforme o CTB - art. 37, a conversão à esquerda e o retorno devem ser feitos nos locais apropriados; onde estes não existirem, o condutor deve aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança. Na hipótese, o motorista aguardou no leito da via, expondo os demais usuários ao risco.
Essa conduta configura infração grave, nos termos do CTB - art. 204, sujeita à penalidade de multa. Logo, dizer que a ação esteve em conformidade com o CTB é incorreto.
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