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Questão FC290514

Considerando o disposto no CTB, julgue o item a seguir. As rodovias são vias terrestres que podem ser urbanas ou rurais.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Considerando o disposto no CTB, julgue o item a seguir.

 

As rodovias são vias terrestres que podem ser urbanas ou rurais.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque confunde a categoria geral de via com a espécie rodovia. Segundo o CTB, "via" é qualquer via terrestre, enquanto rodovia é especificamente uma via rural pavimentada, não uma via urbana.

O CTB distingue, portanto, vias urbanas (divididas em trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais) e vias rurais, que se subdividem em rodovias (pavimentadas) e estradas (não pavimentadas). Essa diferenciação é normativa e impacta regras como limites de velocidade e sinalização.

Logo, afirmar que rodovias "podem ser urbanas ou rurais" é incorreto: rodovias são, por definição do CTB, vias rurais pavimentadas.

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