Questão FC290514
Considerando o disposto no CTB, julgue o item a seguir. As rodovias são vias terrestres que podem ser urbanas ou rurais.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Considerando o disposto no CTB, julgue o item a seguir.
As rodovias são vias terrestres que podem ser urbanas ou rurais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque confunde a categoria geral de via com a espécie rodovia. Segundo o CTB, "via" é qualquer via terrestre, enquanto rodovia é especificamente uma via rural pavimentada, não uma via urbana.
O CTB distingue, portanto, vias urbanas (divididas em trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais) e vias rurais, que se subdividem em rodovias (pavimentadas) e estradas (não pavimentadas). Essa diferenciação é normativa e impacta regras como limites de velocidade e sinalização.
Logo, afirmar que rodovias "podem ser urbanas ou rurais" é incorreto: rodovias são, por definição do CTB, vias rurais pavimentadas.
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