Questão FC290522
Com base na legislação de trânsito, julgue o item. Considere que uma motocicleta tenha sido estacionada atrás do automóvel de Adriano, impedindo sua movimentação, e que, para chama
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Com base na legislação de trânsito, julgue o item.
Considere que uma motocicleta tenha sido estacionada atrás do automóvel de Adriano, impedindo sua movimentação, e que, para chamar a atenção do condutor da motocicleta, que não estava próximo ao referido veículo, Adriano tenha usado a buzina de seu automóvel de forma prolongada e sucessiva, por cerca de cinco minutos, até que o motociclista finalmente apareceu.
Nessa situação, tanto o condutor da motocicleta quanto Adriano violaram a legislação de trânsito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta é certa porque há duas condutas antirregimentares distintas. Primeiro, o condutor da motocicleta praticou estacionamento irregular ao parar atrás do automóvel de Adriano, impedindo sua movimentação — situação que configura infração por obstrução de veículo e descumprimento das normas de estacionamento.
Em segundo lugar, Adriano incorreu em uso indevido da buzina. O CTB permite apenas o toque breve como advertência (art. 41); o uso prolongado e sucessivo por cerca de cinco minutos se amolda às hipóteses do art. 227, que tipifica essa conduta como infração leve sujeita a multa.
Assim, ambos violaram a legislação de trânsito: um pelo estacionamento que obstruiu outro veículo; o outro pelo uso exagerado e contínuo da buzina.
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