Com base na legislação de trânsito, julgue o item. O ciclista, mesmo quando desmontado e empurrando sua bicicleta, não tem direito de circular pelos passeios, visto que estes são d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item foi julgado ERRADO porque a legislação de trânsito não proíbe o ciclista desmontado de usar o passeio.

O Art. 68 do CTB assegura a utilização dos passeios aos pedestres e, no §1º, dispõe que o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre, assumindo direitos e deveres correspondentes.

A calçada ou passeio é parcela da via destinada ao trânsito de pedestres; quando o ciclista desmonta e empurra a bicicleta, ele passa a integrar esse grupo, devendo respeitar o fluxo e a segurança de pedestres.

Portanto, a afirmação é incorreta: o ciclista desmontado tem o direito de circular pelos passeios, por se equiparar ao pedestre.