Questão FC290530
Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. A educação para o trânsito deve ser promovida nas escolas de ensino fundamental e médio, inclusive na pré-
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.
A educação para o trânsito deve ser promovida nas escolas de ensino fundamental e médio, inclusive na pré-escola.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é CERTA porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê expressamente a promoção da educação para o trânsito desde a pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus. Em especial, o dispositivo legal que trata dessa obrigação (ver Art. 76) determina ações planejadas e coordenadas entre os órgãos de trânsito e de educação.
Além disso, a educação para o trânsito figura como objetivo básico do Sistema Nacional de Trânsito (ver Art. 6º), o que reforça a necessidade de integração institucional para implementação nas unidades escolares.
Na prática, inserir esses conteúdos desde a infância busca formar atitudes e hábitos seguros, reduzindo riscos futuros e contribuindo para a formação de condutores e pedestres mais conscientes.
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