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Questão FC290534

Com relação à sinalização de trânsito, julgue o item subsequente. A sinalização de trânsito segue uma ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as norm

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Com relação à sinalização de trânsito, julgue o item subsequente.

 

A sinalização de trânsito segue uma ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais; as indicações do semáforo sobre os demais sinais; e as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz literalmente a ordem de prevalência prevista no art. 89 do Código de Trânsito Brasileiro: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre normas e sinais; as indicações do semáforo sobre os demais sinais; e as indicações dos sinais sobre as demais normas.

Resumindo em fórmula: \(Agente > Semáforo > Sinais > Normas\).
Na prática isso significa que uma ordem de um agente substitui o que indica um semáforo ou placa e que um semáforo se sobrepõe a uma sinalização vertical/ horizontal.

Importante: a regra não é absoluta. Existem hipóteses em que normas especiais se sobrepõem (ex.: passagem de ambulância em atendimento, art. 29, VII, b), devendo o condutor obedecer à prioridade prevista em lei.

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