Questão FC290535
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a seguir. As ordens do agente de
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2015
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue o item a seguir.
As ordens do agente de trânsito terão prevalência sobre as normas de circulação e outros sinais, ao passo que as indicações dos sinais prevalecem sobre as indicações dos semáforos e as demais normas de trânsito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque inverteu a ordem de prevalência prevista no CTB. O trecho que diz que "as ordens do agente de trânsito terão prevalência sobre as normas de circulação e outros sinais" está correto.
No entanto, a continuação está equivocada: o Código estabelece que, após as ordens do agente, vêm as indicações do semáforo, e só depois as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito. Ou seja, o semáforo prevalece sobre os sinais, e não o contrário.
Portanto, a frase deveria mencionar que as indicações do semáforo têm prioridade sobre os sinais, mantendo a hierarquia correta de aplicação das normas de circulação.
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