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Questão FC290536

Com base na legislação de trânsito, julgue o item. Com relação à sinalização, as ordens de um agente de trânsito têm prevalência tanto sobre a sinalização vertical quanto sobre a h

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Com base na legislação de trânsito, julgue o item.

 

Com relação à sinalização, as ordens de um agente de trânsito têm prevalência tanto sobre a sinalização vertical quanto sobre a horizontal.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma ordem de prevalência da sinalização. Segundo o CTB, art. 89, as ordens do agente de trânsito têm prioridade sobre as demais indicações.

Na prática essa hierarquia funciona assim: primeiro vêm as ordens do agente, depois as indicações do semáforo e, por fim, os sinais (vertical e horizontal) e normas. Logo, quando um agente sinaliza de modo diverso do que indica uma placa (sinalização vertical) ou uma marcação no pavimento (sinalização horizontal), deve-se obedecer ao agente.

Isso é fundamental para a gestão do fluxo e da segurança; desobedecer às ordens do agente constitui infração, mesmo que em desacordo com a sinalização fixa.

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