De acordo com o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item seguinte. É dispensado o uso do cinto de segurança para os motoristas de veículos destinados ao transporte de passagei

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a exceção prevista no CTB refere‑se à obrigatoriedade do equipamento nos veículos e ao uso pelos passageiros em pé, não ao condutor. Ou seja, em linhas onde é permitido viajar em pé, o legislador admite que não haja assentos com cinto ou que passageiros em pé não o utilizem, mas isso não afasta a obrigatoriedade do cinto para o motorista.

Portanto, mesmo em veículos de transporte de passageiros que permitem viagem em pé, o condutor deve usar o cinto de segurança, conforme regulamentação do CONTRAN e normas de trânsito aplicáveis.