Questão FC290560
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. Nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, é facultativo o uso de equipamento registrador ins
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.
Nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, é facultativo o uso de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmação falha porque o uso do registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo não é facultativo nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares; trata‑se de exigência voltada à segurança e à fiscalização.
Esse equipamento permite registrar parâmetros essenciais (velocidade e tempo) para controle de operação, investigação de acidentes e verificação do cumprimento de normas de tráfego, o que justifica sua obrigatoriedade nesses veículos.
Portanto, classificar como facultativo contraria a finalidade normativa de proteger crianças transportadas em caráter coletivo e os dispositivos legais que impõem requisitos de segurança para esse tipo de veículo.
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