Questão FC290566
No que se refere aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsecutivo. A carteira nacional de habilitação de categoria A é exigida dos condutores de quadriciclos e de veí
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2015
No que se refere aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsecutivo.
A carteira nacional de habilitação de categoria A é exigida dos condutores de quadriciclos e de veículos automotores de duas ou três rodas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde a abrangência das categorias de habilitação. A categoria A autoriza a condução de veículos motorizados de **duas ou três rodas**; portanto, é exigida apenas para motos e veículos similares de 2 ou 3 rodas.
O quadriciclo, por ter quatro rodas, não se enquadra nessa descrição e, segundo a Resolução 789/20 (Anexo I — Tabela de Abrangência), a condução de quadriciclos de cabine aberta ou fechada é prevista na categoria B. Em resumo: categoria A = 2 ou 3 rodas; quadriciclo = requer categoria B.
Por isso a assertiva está equivocada: a CNH A não é exigida para quadriciclos — exige‑se a CNH B.
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