Acerca da legislação de trânsito, julgue o próximo item. Um condutor habilitado na categoria D pode dirigir ônibus com lotação superior a quarenta e dois lugares, excluído o do mot

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a habilitação é definida pelo tipo e pela lotação do veículo. O CTB, no Art. 143, estabelece que a categoria D habilita para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Como não há limite superior de assentos para a categoria D, veículos classificados como ônibus — inclusive os com lotação superior a 42 lugares (excluído o motorista) — estão abrangidos por essa categoria.

Assim, quem possui categoria D pode legalmente dirigir ônibus com mais de 42 lugares; a categoria E trata apenas de combinações com unidade acoplada/reboque, não sendo exigida para ônibus simples.