Acerca da legislação de trânsito, julgue o próximo item. Para se habilitar na categoria E, um condutor precisa ter ao menos dois anos de habilitação na categoria D.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde os requisitos de progressão entre categorias do Código de Trânsito Brasileiro.

Para habilitar-se na categoria E o candidato deve, entre outros requisitos, estar habilitado há no mínimo 1 (um) ano na categoria C, e ter idade mínima de 21 anos (art. 145, CTB). Já a categoria D exige, para habilitação, estar habilitado há no mínimo 2 (dois) anos na categoria B ou 1 (um) ano na categoria C.

Além disso, são requisitos adicionais: não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses e ser aprovado em curso especializado e em treinamento de prática veicular em situação de risco. Logo, exigir “dois anos na D” para obter a E está incorreto.