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Questão FC290572

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. Conduzir, por rodovias, veículo com motor a combustão sem o silenciador de escape do motor constitui infração gra

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.

 

Conduzir, por rodovias, veículo com motor a combustão sem o silenciador de escape do motor constitui infração grave.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o Código de Trânsito Brasileiro trateia a remoção ou ausência do silenciador de escape como alteração de equipamento obrigatório e conduta que afeta segurança e ordem pública.

Sem o silenciador há aumento de ruído e potencial modificação das características do veículo, contrariando normas do CTB e regulamentações do CONTRAN sobre equipamentos e conservação.

Por essa razão a conduta é classificada como infração grave, sujeita às penalidades previstas (multa e pontuação na CNH — 5 pontos), independentemente de ocorrer em rodovias ou outro tipo de via pública.

Em resumo: remover o silenciador fere regras de segurança e controle de poluição sonora, justificando a tipificação como infração grave.

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