A respeito das infrações e dos crimes de trânsito, julgue o item subsecutivo. Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via n

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi julgado CERTO porque o Código de Trânsito Brasileiro fixa uma velocidade mínima de referência (não inferior a metade da máxima, conforme Art. 62), e tipifica como infração transitar em velocidade inferior à metade da máxima, mas com exceção legal para quem circula na faixa da direita.

Ou seja, a conduta punível é \(v < V_{max}/2\) quando essa lentidão retarda ou obstrui o tráfego; entretanto, o Art. 219 afasta a infração se o veículo estiver na faixa da direita. Mantêm‑se, ainda, as situações justificadas por condições de tráfego ou meteorológicas.

Na prática: fora da faixa da direita, \(v < V_{max}/2\) pode gerar infração média e multa; na faixa da direita, não configura infração salvo outras circunstâncias.