Questão FC290596
Considerando que o motorista deve conduzir um veículo em perfeitas condições de funcionamento e percorrer trechos de trânsito urbano e estradas, julgue o item a seguir com base no
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Considerando que o motorista deve conduzir um veículo em perfeitas condições de funcionamento e percorrer trechos de trânsito urbano e estradas, julgue o item a seguir com base no código brasileiro de trânsito e suas alterações.
Quando houver declive acentuado ou existindo obras ou trabalhadores na pista, deve-se reduzir a velocidade. Entretanto, não é recomendável conduzir a uma velocidade inferior a 50% da regulamentada, como forma de garantir a segurança de todos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque expressa a regra geral: o motorista deve reduzir a velocidade em declive ou onde haja obras/trabalhadores, mas não é desejável circular muito abaixo da regulamentada. O Código de Trânsito ( Art. 219 ) pune quem transita com velocidade inferior à metade da máxima quando isso retarda/obstrui o tráfego (infração média).
Contudo, o artigo prevê exceções: quando as condições de tráfego ou meteorológicas não permitem manter velocidade, ou se estiver na faixa da direita. Obras na pista tipicamente alteram as condições de tráfego, justificando reduzir abaixo de \(50\%\) se necessário.
Portanto, dizer que não é recomendável ficar abaixo de \(50\%\) é correto como princípio; mas, diante de declive ou obras, a redução maior pode ser necessária e lícita, desde que justificada pelas condições.
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