Questão FC290601
Com base na legislação de trânsito, julgue o item. Considere que, depois de ter seu aparelho de som automotivo furtado por duas vezes, Rodrigo decidiu adquirir um aparelho sonoro p
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Com base na legislação de trânsito, julgue o item.
Considere que, depois de ter seu aparelho de som automotivo furtado por duas vezes, Rodrigo decidiu adquirir um aparelho sonoro portátil e passou a conduzir seu veículo ouvindo música nos fones de ouvido do aparelho.
Nessa situação, Rodrigo comete infração de trânsito ao dirigir ouvindo música mediante a utilização de fones nos ouvidos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o Código de Trânsito Brasileiro tipifica como infração conduzir veículo utilizando fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou telefone celular (CTB, art. 252, inciso VI).
No caso, mesmo sendo um aparelho sonoro portátil, o fato de Rodrigo ouvir música com fones nos ouvidos enquadra-se na proibição: a norma alcança qualquer equipamento conectado que impeça a percepção adequada do ambiente sonoro.
O objetivo da regra é preservar a segurança viária, evitando redução da atenção e da percepção de avisos sonoros. A conduta é classificada como infração média e sujeita à penalidade de multa.
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