Acerca das penalidades de trânsito, julgue o item a seguir. A frequência obrigatória em curso de reciclagem se aplica quando o direito de dirigir do condutor for suspenso, mas não

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa é ERRADA porque confunde a hipótese de aplicação do curso de reciclagem. A legislação de trânsito não limita a reciclagem apenas à suspensão do direito de dirigir: além de ser exigida quando o condutor é suspenso, o curso também pode ser exigido a qualquer tempo se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança no trânsito.

Além dessas hipóteses, a norma prevê outras situações que obrigam a reciclagem, como envolvimento em acidente grave com contribuição do condutor e condenação por delito de trânsito. A forma e condições do curso são regulamentadas pelo CONTRAN.

Portanto, afirmar que a reciclagem não se aplica quando o condutor oferece risco é incorreto: a lei prevê expressamente essa possibilidade.