Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o seguinte item. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque confunde funções e cargos no Sistema Nacional de Trânsito.

O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo: cabe-lhe editar normas, diretrizes e coordenar tecnicamente os órgãos do sistema sob o aspecto normativo, não exercer a chefia executiva.

A coordenação máxima executiva do sistema não pertence ao CONTRAN, mas à SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), que é o órgão executivo federal com autonomia administrativa e técnica.

O DENATRAN realiza funções administrativas executivas relacionadas ao trânsito, mas a afirmação de que a coordenação máxima do SNT caberia ao DENATRAN está incorreta — essa atribuição é da SENATRAN.

Portanto, o item erra ao identificar o CONTRAN como órgão executivo e ao atribuir a coordenação máxima ao DENATRAN.