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Questão FC292381

Com relação à sinalização de trânsito, julgue o item subsequente. Nas rodovias de pista dupla localizadas em vias rurais, a velocidade máxima permitida para automóveis, camionetas

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Com relação à sinalização de trânsito, julgue o item subsequente.


Nas rodovias de pista dupla localizadas em vias rurais, a velocidade máxima permitida para automóveis, camionetas e motocicletas será a mesma.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê velocidade padrão para vias rurais quando não há sinalização específica. Conforme o art. 61 do CTB, o parágrafo 1º, inciso II, alínea a.1 estabelece que, nas rodovias de pista dupla a velocidade máxima para automóveis, camionetas e motocicletas é de 110 km/h.

Ou seja, na ausência de sinalização regulamentadora aplica‑se esse limite uniforme para as três categorias de veículos mencionadas, razão pela qual a afirmação é correta.

Observação didática: se houver sinalização distinta, prevalece o que estiver indicado na via; a regra do art. 61 vale como padrão subsidiário.

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