Questão FC292381
Com relação à sinalização de trânsito, julgue o item subsequente. Nas rodovias de pista dupla localizadas em vias rurais, a velocidade máxima permitida para automóveis, camionetas
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Com relação à sinalização de trânsito, julgue o item subsequente.
Nas rodovias de pista dupla localizadas em vias rurais, a velocidade máxima permitida para automóveis, camionetas e motocicletas será a mesma.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque o Código de Trânsito Brasileiro prevê velocidade padrão para vias rurais quando não há sinalização específica. Conforme o art. 61 do CTB, o parágrafo 1º, inciso II, alínea a.1 estabelece que, nas rodovias de pista dupla a velocidade máxima para automóveis, camionetas e motocicletas é de 110 km/h.
Ou seja, na ausência de sinalização regulamentadora aplica‑se esse limite uniforme para as três categorias de veículos mencionadas, razão pela qual a afirmação é correta.
Observação didática: se houver sinalização distinta, prevalece o que estiver indicado na via; a regra do art. 61 vale como padrão subsidiário.
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