Com relação à sinalização de trânsito, julgue o item subsequente. A sinalização de trânsito segue uma ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as norm

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada CERTO porque reproduz a ordem de prevalência prevista no art. 89 do CTB: ordens do agente de trânsito > indicações do semáforo > indicações dos sinais > demais normas de trânsito.

O fundamento é prático e jurídico: a autoridade do agente tem caráter imediato para organizar o tráfego; o semáforo disciplina o fluxo em interseções; as placas e marcas orientam condutas específicas; e as normas gerais complementam esse sistema.

Essa ordem, porém, não é absoluta. Existem situações em que norma ou situação de emergência se sobrepõe (ex.: ocorrência de ambulância com luzes e sirene, prevista no art. 29, VII, "b"), ou decisões que visam à segurança viária.

Assim, aplica-se a hierarquia legal, reservando-se exceções por motivo de segurança ou norma especial.