Questão FC292403
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá, entre outros requisitos, ser habilitado na categoria D e n
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá, entre outros requisitos, ser habilitado na categoria D e não poderá ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a legislação de trânsito impõe exigências específicas ao condutor de veículo destinado à condução de escolares, visando segurança dos alunos.
São requisitos clássicos: idade mínima (mais de 21 anos), estar habilitado na categoria D, ter sido aprovado em curso especializado conforme regulamentação do CONTRAN e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses — isto é, quem acumulou mais de uma infração gravíssima nesse período fica impedido.
Essas regras garantem aptidão técnica, experiência e histórico disciplinar compatíveis com a responsabilidade de transportar crianças, razão pela qual a assertiva está correta.
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