Acerca das penalidades de trânsito, julgue o item a seguir. A frequência obrigatória em curso de reciclagem se aplica quando o direito de dirigir do condutor for suspenso, mas não

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro. O art. 268 prevê diversas hipóteses em que o infrator será submetido a curso de reciclagem, não apenas quando houver suspensão do direito de dirigir.

Além da suspensão (inciso II), o dispositivo prevê, entre outros, a obrigatoriedade quando o condutor se envolver em acidente grave (III), quando for condenado por delito de trânsito (IV) e, especialmente, a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito (V).

Portanto, a frequência obrigatória ao curso de reciclagem aplica‑se tanto na suspensão quanto sempre que for verificado risco à segurança do trânsito, razão pela qual a afirmação é incorreta.