Questão FC292441
Julgue o item a seguir, referente ao transporte multimodal de cargas (TMC) e ao intermodal de cargas. O transporte intermodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato,
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Julgue o item a seguir, referente ao transporte multimodal de cargas (TMC) e ao intermodal de cargas.
O transporte intermodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, sendo executado sob a responsabilidade única de um operador de transporte multimodal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque descreve as características do transporte multimodal, e não do transporte intermodal.
No transporte intermodal há utilização de duas ou mais modalidades de transporte, porém cada trecho é regido por seu próprio contrato e cada prestador responde pela parcela do serviço que executa. Não existe responsabilidade única e indivisível por todo o percurso.
No transporte multimodal há também duas ou mais modalidades, mas vinculadas por um único contrato e pela responsabilidade consolidada de um operador de transporte multimodal (OTM), que responde pelo transporte do começo ao fim.
Portanto, a frase confundiu os conceitos: descreveu o multimodal e atribuiu essa descrição ao intermodal, motivo do erro.
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