Questão FC292457
Considerando os critérios de identificação veicular e seus aspectos técnicos e legais, julgue o item a seguir. O número de identificação veicular possui dezessete caracteres, que s
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Considerando os critérios de identificação veicular e seus aspectos técnicos e legais, julgue o item a seguir.
O número de identificação veicular possui dezessete caracteres, que são afixados em etiqueta própria em veículos automotores e seus rebocados, inclusive em ciclomotores.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque confunde dois aspectos: o formato do identificador e a sua forma de afixação. É correto que o número de identificação veicular (VIN) possui 17 caracteres, mas o Código de Trânsito Brasileiro exige que a identificação seja feita por caracteres gravados no chassi ou no monobloco (Art. 114), não apenas por etiqueta afixada.
O CONTRAN pode autorizar reprodução em outras partes, porém isso não substitui a gravação obrigatória no chassi/monobloco. Além disso, a norma de identificação se aplica a veículos rodoviários automotores e seus rebocados, sendo excluídos os ciclomotores, conforme padrões técnicos.
Portanto, errada a parte que afirma que o VIN é afixado exclusivamente em etiqueta própria.
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