Questão FC292467
No item a seguir apresenta uma situação hipotética relativa a operações de fiscalização em rodovias federais seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Trânsito Bras
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2019
No item a seguir apresenta uma situação hipotética relativa a operações de fiscalização em rodovias federais seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Em uma rodovia federal, em um trecho em curva localizado fora do perímetro urbano, é alto o índice de acidentes de trânsito, apesar de haver medidor de velocidade do tipo fixo instalado no local. Nesse caso, no sentido de aumentar a fiscalização do excesso de velocidade nesse trecho, será correta a utilização de equipamento do tipo portátil à distância de um quilômetro do medidor de velocidade do tipo fixo já instalado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque viola a distância mínima prevista na norma para uso de equipamento portátil perto de um equipamento fixo.
Trata‑se de uma rodovia federal fora do perímetro urbano (trecho rural), portanto aplica‑se a regra específica da Resolução CONTRAN nº 798/2020, que exige distância mínima de 2.000 m entre um medidor de velocidade do tipo fixo já instalado e os medidores portáteis. A menção à curva não altera a aplicação da regra.
Como a proposta usa o equipamento portátil a 1.000 m do fixo, está em desacordo com a norma — a distância exigida é o dobro (2.000 m) — razão pela qual a assertiva é incorreta.
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