Questão FC292470
Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo. Para serviços ou obras de c
Resoluções do CONTRAN
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.
Para serviços ou obras de curta duração, em rodovias de pista dupla com canteiro central e com duas ou mais faixas de circulação por sentido, a sinalização de obras e serviços é dispensável, desde que sejam implantados dispositivos adequados de canalização e controle de tráfego.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque a sinalização não pode ser simplesmente dispensada em serviços ou obras, ainda que de curta duração. O Art. 95 do CTB e normas do CONTRAN exigem sinalização adequada sempre, permitindo apenas procedimentos simplificados para obras de curta duração ou emergência, nunca sua supressão.
Em rodovias de pista dupla com canteiro central e ≥2 faixas por sentido, dispositivos de canalização e controle de tráfego são complementares, mas não substituem placas, cones, cavaletes ou veículos sinalizados exigidos pela norma.
A inobservância acarreta penalidades (multa gravíssima, agravada) e eventual obrigação de custear restauração. Logo: sinalizar sempre; simplificar apenas quando autorizado, jamais dispensar.
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