Questão FC292486
No que diz respeito à manutenção de obras de arte correntes e especiais, julgue o item subsecutivo. Em caso de ausência parcial ou total de guarda- corpo em obras de arte especiais
Lei nº 12.379/2011 - Sistema Nacional de Viação
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que diz respeito à manutenção de obras de arte correntes e especiais, julgue o item subsecutivo.
Em caso de ausência parcial ou total de guarda- corpo em obras de arte especiais (pontes e viadutos), é permitida a realização de manutenção uma vez ao ano.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque a ausência parcial ou total de guarda‑corpo em obras de arte especiais (pontes e viadutos) configura risco imediato à segurança de usuários e veículos, não uma condição que possa aguardar manutenção uma vez ao ano.
Em situações assim é exigida intervenção imediata: sinalização e proteção temporária, eventual restrição de tráfego e execução de reparo emergencial, além de inspeções mais frequentes conforme o grau de risco e projeto estrutural.
Normas técnicas e princípios de segurança viária determinam prazos e medidas compatíveis com a gravidade da falha; portanto, limitar a atuação a uma manutenção anual é insuficiente e inadequado do ponto de vista técnico e de segurança.
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