Questão FC292495
Acerca de políticas de inovação e regulação dos contratos de concessão, bem como do recurso de desenvolvimento tecnológico (RDT), julgue o item seguinte. O objetivo da aplicação do
Legislação do DNIT
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Acerca de políticas de inovação e regulação dos contratos de concessão, bem como do recurso de desenvolvimento tecnológico (RDT), julgue o item seguinte.
O objetivo da aplicação do RDT é desenvolver projetos que visem à inovação e ao desenvolvimento de métodos e técnicas construtivas; tecnologia básica e aplicada; soluções técnicas para problemas específicos; soluções de integração com o meio ambiente; e capacitação técnica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque descreve com precisão o propósito do RDT nos contratos de concessão: financiar projetos voltados à inovação e ao avanço tecnológico relacionados à prestação de serviços delegados.
O RDT destina‑se a apoiar desenvolvimento de métodos e técnicas construtivas, pesquisa em tecnologia básica e aplicada, soluções para problemas específicos do empreendimento, medidas de integração com o meio ambiente e ações de capacitação técnica. Esses objetivos visam aumentar eficiência, segurança, sustentabilidade e qualidade na operação de serviços públicos concedidos.
Em suma, o enunciado sintetiza corretamente o escopo do recurso: promover P&D e formação técnico‑operacional que beneficiem tanto o concessionário quanto o interesse público.
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