Questão FC292516
No que diz respeito aos aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor de transportes, julgue o seguinte item. Entre as competências do Conselho
Plano Nacional de Logística e Sistemas de Transportes (PNLT)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que diz respeito aos aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor de transportes, julgue o seguinte item.
Entre as competências do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República estão a proposição de medidas que propiciem a integração dos transportes aéreo, aquaviário e terrestre e a harmonização de suas políticas setoriais, bem como a definição dos elementos de logística do transporte multimodal a serem implementados por órgãos ou entidades da administração pública.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conselho do PPI tem função central de articular políticas e medidas que viabilizem investimentos e integração da infraestrutura nacional. Nesse papel, cabe-lhe propor ações que promovam a integração dos transportes (aéreo, aquaviário e terrestre) e a harmonização das políticas setoriais, pois a coordenação entre modais é condição para eficiência econômica, operacional e institucional e para atração de parcerias público‑privadas.
Além disso, o Conselho pode definir elementos da logística do transporte multimodal a serem implementados por órgãos da administração pública, ao estabelecer diretrizes técnicas, institucionais e tecnológicas que orientem projetos, padrões e investimentos necessários à integração física e operacional dos modais.
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