Questão FC292519
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item. Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.
Lei nº 14.273/2021 - Lei das Ferrovias
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.
Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o Decreto n.º 1.832/1996 não confere aos trens de carga prioridade genérica sobre os demais.
O texto regulamentar prevê que a prioridade de circulação é definida pela administração, pelos horários e por ordens específicas, sendo os trens de socorro atendidos com prioridade máxima. Em regra operacional, trens de passageiros e missões especiais também podem ter precedência sobre trens de carga conforme escala ou instrução.
Portanto, afirmar que trens de carga têm prioridade sobre todos os outros, exceto os de socorro, contraria a lógica normativa do decreto, que condiciona a prioridade a horários e determinações administrativas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em