Questão FC292523
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue. As obras de implantação de uma ferrovia (terraplanagem, drenagem, leito, dormentes e trilhos) são classificadas com
Lei nº 14.273/2021 - Lei das Ferrovias
CEBRASPE (CESPE) · 2024
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.
As obras de implantação de uma ferrovia (terraplanagem, drenagem, leito, dormentes e trilhos) são classificadas como infraestrutura ferroviária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque confunde categorias técnicas previstas na Lei nº 14.273/2021.
A Lei diferencia a **infraestrutura ferroviária** — obras de terraplenagem, drenagem, obras de arte e base do leito — da **superestrutura** ou via permanente, que inclui dormentes, trilhos e elementos de fixação.
Portanto, embora terraplanagem, drenagem e leito façam parte da infraestrutura, **dormentes e trilhos não**: eles integram a superestrutura. A afirmação incorretamente classifica todos os itens como infraestrutura, razão do julgamento "ERRADO".
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