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Questão FC292563

Com relação a processos de adulteração dos caracteres identificadores de veículos automotores, julgue o item que se segue. Denomina-se regravação a remoção parcial ou total da nume

Outros Temas da Legislação de Trânsito

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Com relação a processos de adulteração dos caracteres identificadores de veículos automotores, julgue o item que se segue.

 

Denomina-se regravação a remoção parcial ou total da numeração de identificação do veículo para posterior gravação de outra numeração.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque descreve corretamente o que se entende por regravação no contexto de adulteração de veículos: trata‑se da remoção parcial ou total da numeração de identificação original para posterior gravação de outra sequência numérica.

Essa prática é uma técnica de adulteração que normalmente emprega desbaste ou ação abrasiva para apagar marcas do chassi ou motor, permitindo gravar dígitos distintos e, assim, ocultar a verdadeira origem ou histórico do veículo.

Por essa razão, a regravação configura infração administrativa grave e pode indicar crime ou conduta ilícita (ex.: veículos roubados/clonados), sujeitando o responsável às sanções previstas na legislação de trânsito e, conforme o caso, à responsabilização penal.

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