Questão FC312639
Atenção: A questão estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. O trânsito de qualquer natureza
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2018
Atenção: A questão estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB.
Nesse sentido, considere:
I. Ruas e avenidas sem pavimentação.
II. Caminhos e passagens.
III. Estradas e rodovias com sinalização horizontal.
IV. Praias abertas à circulação pública.
V. Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
VI. Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
São classificadas como vias terrestres as que constam em
- I, II e VI, apenas.
- I, III, IV e V, apenas.
- II, III e IV, apenas.
- V e VI, apenas.
- I, II, III, IV, V e VI.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 2º do CTB estabelece o conceito legal de vias terrestres e regula o trânsito nas vias do território nacional.
Na definição legal constam as ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas e rodovias, cujo uso é disciplinado pelo órgão competente.
Além disso, o dispositivo amplia expressamente o conceito para incluir as praias abertas à circulação pública, as vias internas de condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
Portanto, por força do Art. 2º, todos os itens I a VI são considerados vias terrestres, justificando a escolha da alternativa correta.
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