De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO são vias terrestres:

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o CTB (Lei n.º 9.503/1997), art. 2º, as vias terrestres são definidas como ruas, avenidas, estradas, rodovias etc., e o parágrafo único especifica quais espaços passam a integrar essa categoria.

O parágrafo único inclui expressamente as praias abertas à circulação pública, as vias internas de condomínios e áreas de estacionamento de uso coletivo como vias terrestres.

Logo, as praias privadas não entram nessa definição porque não estão abertas à circulação pública: a condição de acesso público é elemento determinante para que um espaço seja considerado via terrestre pelo CTB.

Portanto, por exclusão prevista no próprio dispositivo legal, praias privadas não são vias terrestres.