Questão FC312812
Ao retornar à base, após conduzir uma vítima de acidente a um serviço de Pronto-Socorro, uma ambulância trafega pelo acostamento da rodovia em velocidade reduzida, sem utilizar o a
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FUNRIO · 2009
Ao retornar à base, após conduzir uma vítima de acidente a um serviço de Pronto-Socorro, uma ambulância trafega pelo acostamento da rodovia em velocidade reduzida, sem utilizar o alarme sonoro e a iluminação vermelha intermitente.
É correto afirmar que seu motorista
- valeu-se da sua prioridade de trânsito.
- errou ao não acionar o alarme sonoro.
- exerceu o direito à livre circulação.
- infringiu uma norma de circulação.
- praticou crime de trânsito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A regra do Código de Trânsito Brasileiro é clara: ambulâncias têm preferência e podem exercer livre circulação apenas quando em serviço de urgência e identificadas pelos dispositivos regulamentares, isto é, alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente (art. 29, VII).
No caso apresentado, a ambulância já retornava à base e não fazia uso desses dispositivos. Assim, não estava em situação de urgência excepcional que justificasse tratamento diferenciado.
Consequentemente, o motorista estava obrigado a respeitar as mesmas normas de circulação aplicáveis aos demais veículos. Transitar pelo acostamento configurou desobediência a essas normas, caracterizando infração gravíssima (art. 193).
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