FC75994 · Direito Ambiental
Em relação à Agenda Ambiental na Administração Pública, pode-se afirmar que
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Questões de concursos para FUNRIO
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FC280444 · Geografia
“Por imposição geográfica, histórica e constitucional, a prioridade número um da política externa brasileira foi sempre a América Latina, mas, na última década, esse foco regional deslocou-se para a América do Sul”. (Adaptado de CGEE. Dimen
FUNRIO · 2016
Ler resposta e comentário →FC286247 · Direito Administrativo
Avalie, com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se as seguintes definições estão corretas: I. Disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas au
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC286248 · Direito Administrativo
A Lei nº 12.527/2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação, implantou a transparência da Administração Pública, estabelecendo as diretrizes indicadas nas opções a seguir, EXCETO:
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC286249 · Direito Administrativo
Avalie se a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, estabelece as seguintes definições: I. Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC286477 · Direito Administrativo
Ainda com base na Lei nº 12.527/2011, em seu Art. 6º, avalie se cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I. Gestão transparente da informação, propiciando amplo
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC286677 · Direito Administrativo
De acordo com o Art. 10 da Lei 12.527/2011, “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC286942 · Direito Administrativo
De acordo com o Artigo 24, §1º, da Lei de Acesso à Informação (Lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), conforme classificação prevista como reservada, terá como prazo máximo de restrição de acesso à informação, o seguinte número
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC286969 · Direito Administrativo
Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal N° 12.527, de 18 de Novembro de 2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice- Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classif
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC287029 · Direito Administrativo
Pela Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 201 l(Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, a decisão, no âmbito da administração pública federal, sobre o tratamento e a cl
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC304885 · Direito Digital
Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC305935 · Direito Digital
Analise as três afirmações abaixo tendo em vista o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP. I – Facilitar aos interessados a obtenção das inform
FUNRIO · 2013
Ler resposta e comentário →FC305936 · Direito Digital
O referencial estratégico da Estratégia Geral de Tecnologia de Informação (EGTI 2013-2015) do SISP estabelece a MISSÃO, a VISÃO e oito VALORES. O enunciado abaixo corresponde a qual VALOR do referencial estratégico? “Assegurar ações que gar
FUNRIO · 2013
Ler resposta e comentário →FC305937 · Direito Digital
O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo Federal, criado pelo Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, é integrado pelo Órgão Central (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informaç
FUNRIO · 2013
Ler resposta e comentário →FC305938 · Direito Digital
O Guia de Elaboração de Plano Diretor de TI (PDTI) do SISP prevê as seguintes fases que compõem o processo de elaboração do PDTI: Preparação, Diagnóstico e Planejamento. Para cada uma dessas fases, o Guia estabelece os processos que a compõ
FUNRIO · 2013
Ler resposta e comentário →FC312647 · Legislação de Trânsito e Transportes
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro instituído pela lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997. Assim, é correto afirmar que:
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC312738 · Legislação de Trânsito e Transportes
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC312739 · Legislação de Trânsito e Transportes
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações. Sobre as competências atribuídas aos
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC312812 · Legislação de Trânsito e Transportes
Ao retornar à base, após conduzir uma vítima de acidente a um serviço de Pronto-Socorro, uma ambulância trafega pelo acostamento da rodovia em velocidade reduzida, sem utilizar o alarme sonoro e a iluminação vermelha intermitente. É correto
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC312846 · Legislação de Trânsito e Transportes
É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, des
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC312941 · Legislação de Trânsito e Transportes
O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades d
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC312996 · Legislação de Trânsito e Transportes
As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações. Os veículos classificam-se em:
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC313025 · Legislação de Trânsito e Transportes
O Certificado de Registro de Veículo (CRV) é documento obrigatório para proprietários de veículos automotores. A expedição de novo CRV deverá ser imediata quando
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC313206 · Legislação de Trânsito e Transportes
Ao parar um carro de passeio numa "blitz" no início do anoitecer um Policial Rodoviário Federal verificou que alguns itens e componentes do automóvel não estavam em condições adequadas de funcionamento, constatando o seguinte: I. Um farol e
FUNRIO · 2009
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