FC493967 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei Complementar 87/96, não há incidência de ICMS nos seguintes casos, EXCETO:
FUNRIO · 2017
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para FUNRIO
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FC494021 · Legislação Tributária Federal
Não é considerado o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável, em se tratando de mercadoria ou bem, o seguinte:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519314 · Legislação Tributária Federal
Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, NÃO é correto afirmar que:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519365 · Legislação Tributária Federal
São contribuintes do PIS incidente sobre a folha de pagamento as seguintes entidades, EXCETO:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519366 · Legislação Tributária Federal
As assertivas a seguir referem-se às alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins fixadas para refinarias de petróleo, demais produtores e importadores de combustíveis. I. 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) e 12,45% (doze inteiros e quaren
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519400 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei nº 10.336/01, que instituiu a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, o seu produto será destinado na forma da Lei orçamentária do ente público para:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519401 · Legislação Tributária Federal
Compreendem fatos geradores da CIDE as operações de importação e de comercialização no mercado interno dos produtos a seguir, EXCETO:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519600 · Legislação Tributária Federal
A respeito de imposto de renda pessoa jurídica, NÃO é correto afirmar que;
FUNRIO · 2017
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