São contribuintes do PIS incidente sobre a folha de pagamento as seguintes entidades, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

Agências de propaganda e publicidade não são contribuintes da contribuição ao PIS incidente sobre a folha de pagamento porque essa obrigação incide, por lei, sobre categorias específicas de pessoas jurídicas (como templos, partidos políticos, sindicatos, entidades beneficentes imunes ao IR etc.), ou seja, sobre entidades de caráter não comercial.

A alíquota aplicada a essas entidades é de \(1\%\) sobre a folha de salários mensal, regime distinto daquele que alcança empresas comerciais.

Agências de publicidade desempenham atividade mercantil e, portanto, recolhem PIS conforme a sistemática normal sobre faturamento, não pela contribuição previdenciária/assistencial incidente sobre a folha indicada no enunciado. Assim, estão excluídas desse rol de contribuintes.