Questão FC313206
Ao parar um carro de passeio numa "blitz" no início do anoitecer um Policial Rodoviário Federal verificou que alguns itens e componentes do automóvel não estavam em condições adequ
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FUNRIO · 2009
Ao parar um carro de passeio numa "blitz" no início do anoitecer um Policial Rodoviário Federal verificou que alguns itens e componentes do automóvel não estavam em condições adequadas de funcionamento, constatando o seguinte:
I. Um farol estava queimado e o outro desalinhado.
II. As palhetas do limpador de parabrisas estavam ressecadas.
III. A documentação do veículo estava em ordem.
Nesse caso, a atitude correta do policial é
- multar o motorista por causa dos faróis e liberar o veículo.
- advertir o motorista e liberar o veículo.
- reter o veículo devido ao não funcionamento dos faróis e multar o motorista.
- liberar o veículo porque está anoitecendo.
- acompanhar o motorista do veículo até uma oficina.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque a presença de um farol queimado e o outro desalinhado implica no não funcionamento adequado dos faróis, elemento essencial de segurança veicular.
Na prática, isso configura infração grave, sujeita à aplicação de multa e à retenção do veículo para regularização das lâmpadas/ajuste do facho de luz.
O fundamento é técnico: faróis inoperantes ou mal regulados prejudicam a visão do condutor à noite e podem ofuscar ou enganchar a visão de terceiros, gerando risco imediato.
Assim, o policial deve reter o veículo até a correção do sistema de iluminação e lavrar o auto de infração; o fato de a documentação estar em ordem não afasta a medida administrativa.
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