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Questão FC312840

Mario Aventureiro acaba de adquirir uma bicicleta de corridas. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a bicicleta é classificada como veículo de

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

UFMT · 2015

Mario Aventureiro acaba de adquirir uma bicicleta de corridas. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a bicicleta é classificada como veículo de

  1. tração animal e de carga.
  2. carga e aprendizagem.
  3. reboque e de tração animal.
  4. propulsão humana e de passageiro.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 96, estabelece critérios de classificação dos veículos segundo a tração e a espécie.

Quanto à tração, a bicicleta é enquadrada como veículo de propulsão humana, por ser movimentada exclusivamente pela força muscular do condutor.

Quanto à espécie, a bicicleta figura entre os veículos de passageiros, pois sua destinação principal é o transporte de pessoas, não de carga.

Daí a combinação correta: propulsão humana e de passageiro. Essa dupla classificação orienta a aplicação das normas do CTB específicas para bicicletas e condutores.


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