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Questão FC312916

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2019

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

  1. as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.
  2. os sinais sonoros sobre as indicações do semáforo.
  3. as demais normas de trânsito sobre as indicações de sinais.
  4. os sinais luminosos sobre as ordens do agente de trânsito.
  5. os dispositivos de sinalização auxiliar sobre as indicações do semáforo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

CTB (art. 89) estabelece que a ordem do agente de trânsito tem precedência sobre sinais e normas. Isso significa que, no local, o direcionamento do agente deve ser seguido imediatamente.

Tal prioridade existe para garantir segurança e controle operacional (ex.: desvios, fiscalização, atendimento a incidentes) quando a situação exige intervenção direta.

Na prática, se o agente ordenar parada ou conversão contrária a um semáforo ou placa, o condutor deve obedecer ao agente, ajustando sua conduta mesmo que as sinalizações indiquem o contrário.

Portanto, a alternativa correta destaca a função do agente como autoridade de trânsito com poder de prevalecer sobre normas e sinais quando necessário.

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