Quanto a uma determinada obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco a segurança destes, a obrigação de sinali

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indica que a obrigação de sinalizar cabe ao responsável pela execução ou manutenção da obra ou evento. Isso significa que quem promove a intervenção deve instalar e manter dispositivos de sinalização (placas, cones, barreiras, iluminação, desvio) necessários à segurança e à orientação de pedestres e motoristas.

Antes de iniciar a intervenção, é necessário obter autorização do órgão de trânsito competente e seguir as especificações técnicas exigidas. A sinalização deve ser adequada, visível e permanente enquanto perdurar o risco ou a restrição à circulação.

O não cumprimento transfere ao responsável a responsabilização administrativa, civil e, quando cabível, penal por danos e riscos causados pela ausência ou impropriedade da sinalização.