Questão FC312998
Entre as autoridades públicas apresentadas nas opções a seguir, aquela cuja placa em veículo de representação pessoal usa as cores verde e amarela da Bandeira Nacional é o
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Entre as autoridades públicas apresentadas nas opções a seguir, aquela cuja placa em veículo de representação pessoal usa as cores verde e amarela da Bandeira Nacional é o
- presidente de tribunal federal.
- governador de estado.
- procurador-geral da República.
- oficial general das Forças Armadas.
- prefeito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta indica o Procurador-Geral da República porque a norma de trânsito trata da identificação especial de veículos oficiais de alta representação.
Conforme o art. 115 do CTB, veículos de representação pessoal recebem placas com padrão diferenciado. As placas verde e amarela da Bandeira Nacional são reservadas a autoridades de elevada representação institucional.
Entre essas autoridades está o Procurador-Geral da República, cujo veículo de representação pessoal faz jus a essa identificação cromática, garantindo distinção visual e tratamento protocolar compatível.
Em resumo: a cor verde e amarela identifica, entre outros, o veículo de representação pessoal do Procurador-Geral da República, nos termos legais que regulam a identificação dos veículos oficiais.
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