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Questão FC312998

Entre as autoridades públicas apresentadas nas opções a seguir, aquela cuja placa em veículo de representação pessoal usa as cores verde e amarela da Bandeira Nacional é o

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Entre as autoridades públicas apresentadas nas opções a seguir, aquela cuja placa em veículo de representação pessoal usa as cores verde e amarela da Bandeira Nacional é o

  1. presidente de tribunal federal.
  2. governador de estado.
  3. procurador-geral da República.
  4. oficial general das Forças Armadas.
  5. prefeito.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção correta indica o Procurador-Geral da República porque a norma de trânsito trata da identificação especial de veículos oficiais de alta representação.

Conforme o art. 115 do CTB, veículos de representação pessoal recebem placas com padrão diferenciado. As placas verde e amarela da Bandeira Nacional são reservadas a autoridades de elevada representação institucional.

Entre essas autoridades está o Procurador-Geral da República, cujo veículo de representação pessoal faz jus a essa identificação cromática, garantindo distinção visual e tratamento protocolar compatível.

Em resumo: a cor verde e amarela identifica, entre outros, o veículo de representação pessoal do Procurador-Geral da República, nos termos legais que regulam a identificação dos veículos oficiais.

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