Questão FC313066
Considerando as categorias previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deverá estar habilitado no mínimo há
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2022
Considerando as categorias previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deverá estar habilitado no mínimo há
- dois anos na categoria B, quando pretender se habilitar na categoria C.
- dois anos na categoria B, quando pretender se habilitar na categoria D.
- dois anos na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria D.
- três anos na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria E.
- dois anos na categoria D, quando pretender se habilitar na categoria E.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa B: exige que o candidato esteja habilitado no mínimo há dois anos na categoria B para pleitear a categoria D.
Isso significa que o tempo mínimo de experiência exigido refere‑se ao período decorrido desde a emissão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B até a data do requerimento para a D. Em termos práticos, o condutor precisa comprovar dois anos de habilitação válida na B antes de iniciar o processo de mudança de categoria.
Trata‑se de requisito previsto no Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), destinado a assegurar maior experiência e preparo do motorista para conduzir veículos de maior porte e transporte de passageiros.
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