Questão FC313068
Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo de validade do exame de apt
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2022
Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo de validade do exame de aptidão física e mental
- deverá ser reduzido obrigatoriamente pelo perito examinador.
- deverá ser reduzido para no máximo 3 anos.
- deverá ser reduzido para no máximo 5 anos.
- poderá ser diminuído por proposta do perito examinador.
- ficará a critério da Junta Médica Especial.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Quando há indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir, o exame de aptidão física e mental terá seu prazo de validade passível de ser diminuído.
Isso significa que o médico perito, ao identificar sinais de risco, pode propor um intervalo menor até a próxima reavaliação, tornando a vigilância mais frequente.
O objetivo é preservar a segurança no trânsito, acompanhando a evolução clínica do condutor e ajustando a periodicidade dos exames conforme necessidade.
Na prática, a proposta do perito examinador fundamenta a redução do prazo, que será formalizada pelo órgão responsável, conforme as normas do trânsito.
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