Questão FC313138
Atrasado para o trabalho e irritado com a vagarosidade do trânsito, Rubens nota que uma ambulância, com luzes intermitentes e alarme sonoro indicando emergência e prioridade de pas
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2022
Atrasado para o trabalho e irritado com a vagarosidade do trânsito, Rubens nota que uma ambulância, com luzes intermitentes e alarme sonoro indicando emergência e prioridade de passagem, se aproxima de seu veículo, na pista ao lado. Enxergando ali uma oportunidade de se livrar do congestionamento de veículos, se posiciona logo atrás da ambulância, passando a segui-la. De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, Rubens
- praticou infração gravíssima de trânsito.
- praticou infração grave de trânsito.
- praticou infração média de trânsito.
- não praticou qualquer infração prevista em lei.
- praticou crime previsto na legislação de trânsito.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conforme o Art. 190 do Código de Trânsito Brasileiro, Rubens praticou infração grave ao seguir uma ambulância em serviço de urgência identificada por luzes intermitentes e alarme sonoro.
O tipo penalizado exige dois elementos: (1) tratar‑se de veículo em serviço de urgência e (2) que esse veículo esteja devidamente sinalizado. Ambos estão presentes no enunciado, razão pela qual a conduta de acompanhar a ambulância configura a infração prevista.
As consequências legais são a aplicação de multa e a anotação de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, por se tratar de infração de natureza grave.
Em termos práticos, a vedação protege a prioridade de deslocamento de veículos de socorro e a segurança viária, evitando que terceiros ocupem indevidamente a via destinada ao atendimento emergencial.
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