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Questão FC313155

Atenção: A questão está alicerçada na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consideradas as alterações posteriores e principais Res

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FCC · 2018

Atenção: A questão está alicerçada na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.

 

O Analista de Trânsito Rubens conduzia o veículo oficial pela Av. Ordem e Progresso quando o semáforo mudou de fase e fechou. Rubens, que estava distraído, parou o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso. A conduta praticada por Rubens configura infração de trânsito

  1. leve e sujeita à penalidade de multa.
  2. média e sujeita à penalidade de multa.
  3. grave e sujeita à penalidade de multa.
  4. média, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
  5. grave, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na situação descrita, Rubens parou o veículo sobre a faixa de pedestres no momento da mudança do sinal luminoso, o que impede e oferece risco à travessia segura dos pedestres.

Essa conduta está tipificada no Art. 183 do Código de Trânsito Brasileiro: trata‑se de infração média pela parada sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal.

Como consequência, aplica‑se a penalidade de multa e a pontuação correspondente no prontuário do condutor, que para infração de natureza média é de 4 pontos. A medida visa coibir atitudes que comprometam a segurança dos pedestres e a fluidez do trânsito.

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